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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Doação empresarial é inconstitucional, diz STF (A mafiocracia é poderosa, mas não pode tudo; derrota do Eduardo Cunha)
“Não pode haver maior desgraça no mundo que se converter em veneno a teriaga (o remédio) que o doente tomou para vencer a doença que o está matando” ( Arte de furtar , p. 55). Não pode haver maior...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 16 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS DEFINITIVOS FIXADOS EM MONTANTE INFERIOR AOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - PRISÃO DO ALIMENTANTE - LIMITAÇÃO DO DÉBITO CONSIDERADOS OS AL...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. NÃO-CONHECIMENTO. A parte agravante não instruiu o recurso com cópias de peças obrigatórias, quais sejam, das procurações outorgadas ao...
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